Democracia Escolar

Originalmente publicado no Jornal “O Diário”, Edição nº 1.822, em 20/12/2013.

Na terça-feira da semana passada, dia 10/12, foram realizadas no Estado de Mato Grosso eleições para Diretores e Diretoras das escolas estaduais. Em Comodoro, as eleições ocorreram nas escolas Dona Rosa Frigger Piovezan e Cora Coralina.

As eleições para diretores de escola em Mato Grosso acontecem desde 1998, quando foi aprovada a Lei 7.040/98 pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que disciplina as eleições, como parte do projeto previsto pelo Governo Federal para a Gestão Democrática do Ensino Público Estadual.

A iniciativa é louvável, principalmente porque busca a aproximação da comunidade e da escola, quando prevê a participação de pais nas eleições. Por outro lado, o voto dos alunos dá transparência e credibilidade ao novo Diretor, que assume essa difícil função com base na escolha livre e democrática.

Outro ponto positivo da Gestão Democrática é a possibilidade de rotação na Direção escolar, permitindo que haja mudança e troca de poder em ciclos, impedindo a implantação de uma “ditadura” escolar, como era antigamente e ainda é em algumas entidades particulares.

Essa rotação de poder também evita desmandos e abusos de poder, principalmente porque todo Diretor é, em princípio, mais um professor, tal qual os demais, em uma posição temporária de gestão.

Outra coisa que é necessário salientar é que o Diretor é um Gestor Administrativo de unidade escolar, que tem seus atos e sua autoridade supervisionada e fiscalizada por outra entidade escolar, eleita democraticamente: o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, composto por representantes dos professores, dos funcionários da escola e também por pais e alunos. Esse Conselho tem como objetivo definir as diretrizes de funcionamento e as atividades da escola, dentro do disposto em lei.

Assim, a gestão Democrática do Ensino Básico passa a ser uma evolução na forma de entender a comunidade escolar, que passa a fazer parte ativamente das decisões da escola, seja por voto, seja por participação no Conselho Deliberativo.

Porém, tudo isso é muito bom e bonito, mas fica, infelizmente, no papel, quando, por preguiça ou falta de conhecimento, essa comunidade escolar não participa de todo esse movimento. Infelizmente, ainda existem pais e responsáveis que acreditam que a escola deve ser um depósito de crianças, onde os pais mandam seus filhos para, por pelo menos 4 horas, tirarem uma folga. Não é assim que a coisa deve ser. A escola é, acima de tudo, um repositório de saber, uma fonte de informações, não um local onde os pais despejam seus filhos, por comodidade.

Diferentemente do senso comum, a escola não tem o dever de dar educação, mas ensino. Educação e civilidade se aprendem em casa, com os pais. O que se faz na escola é por em prática essa educação e civilidade. E para por em prática esses conceitos, a participação dos pais na escola é obrigatória, é imprescindível. Os pais devem ser parte da comunidade escolar, atendendo às convocações da escola, comparecendo às reuniões e fazendo parte dos Conselhos Escolares, contribuindo para a melhoria da escola do seu filho.

É muito fácil apontar defeitos e indicar culpados. Difícil é tomar uma atitude e fazer algo de produtivo para consertar os defeitos. Para terminar, meus parabéns aos Diretores que deixam seus cargos, pelo trabalho realizado; aos Diretores eleitos, que façam um bom trabalho, e para a Democracia, que mais uma vez mostrou que nosso país se corrige não com violência ou vandalismo, mas com a participação popular maciça nas instituições democráticas.