Quem ganha com isso?

Publicado originalmente no Jornal "O Diário", em 26/06/2014

Na última quinta-feira, assistimos a Cerimônia de Abertura da Copa do Mundo de 2014. Um espetáculo bonito, ainda que um tanto quanto simples, e muito, mas muito, criticado.

Tudo bem que não era uma abertura de Olimpíadas, por isso não era de se esperar algo tão grandioso. A FIFA tem seu padrão protocolar, que às vezes é bastante baixo, como, por exemplo, Hinos Nacionais cortados pela metade. Mesmo assim, algumas coisas ficaram bem abaixo da média. A apresentação, que custou cerca de 18 milhões de reais, foi marcada por fantasias estranhas, falhas de coreografia e apresentação dos cantores Claudia Leite, Jennifer Lopez e Pitbull cantando em playback.

Mas o pior de tudo, a coisa mais triste da Cerimônia de Abertura foram as ofensas à Presidenta Dilma. Particularmente, achei uma falta de respeito e mau gosto do provo brasileiro. Ofensas pessoais não são críticas nem protesto, são puramente falta de educação. Na Copa das Confederações, a Dilma foi vaiada ao tentar discursar. Essa foi uma forma válida de protesto. Manifestações pacíficas também são válidas. Vandalismo, quebra-quebra, ofensas e xingamentos, para mim, não são manifestações, são mostras de falta de educação do povo brasileiro.

Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Já o Código Penal classifica como crime, no art. 140, a ofensa à dignidade ou decoro de alguém; o crime de injúria. Ou seja, todos podem dizer o que pensam, desde que se respeite a pessoa de quem se fala e se tenha coragem de mostrar a cara.

Além disso, eu fico me perguntando se o pessoal que vai nessas “manifestações” sabe realmente o que está fazendo. Será que alguém realmente acha que, no dia da Abertura da Copa alguma manifestação vai fazer com que a Copa seja cancelada? Será que acham que isso realmente muda alguma coisa?

Quando era o momento de se manifestar, lá em 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa, era tudo festa, ninguém se manifestou nem sequer questionou a escolha. Agora resolvem questionar tudo, quando o leite já está derramado? Eu fico pasmo em como pessoas que se dizem esclarecidas, que estão “defendendo um país mais justo”, na verdade são usadas como massa de manobra para políticos interesseiros. Ou alguém acredita que mais alguém além do Aécio Neves está levando vantagem com toda essa bagunça.

Mais interessante ainda é o fato de que as pessoas pagaram até R$ 990,00 (pasmem, novecentos e noventa reais) por um ingresso para o jogo de Abertura da Copa, pelo “privilégio” de ofender a nossa Presidenta na frente do mundo todo. Na verdade, concordo com o comentarista André Rizek, do canal por assinatura SporTV, quando ele disse que antes de ser a Presidenta, a Dilma é uma mulher, e como tal merece respeito e tratamento digno.

Essa onda de “protestos” e xingamentos em nada contribuem para a melhoria do nosso país, só para nos diminuir na comunidade internacional. A história nos mostra isso.

Para quem se lembra, tanto as manifestações das Diretas Já, no final da década de 80 e os Caras-Pintadas, que culminou com o impeachment do Ex-Presidente Fernando Collor foram pacíficas, ordeiras e sem violências, vandalismo nem agressões de cunho pessoal. Apenas o povo na rua, expressando a sua vontade e fazendo valer a sua voz, sem interesses politiqueiros por traz. Ambas alcançaram seus objetivos e mudaram o curso da história do País.

Já as manifestações do Tenentismo e a Coluna Prestes, ambas na década de 20, que quase introduziram o país em guerras civis, pouco afetaram os rumos do Poder.

Isso só mostra que os atuais “movimentos”, que xingam e destroem, só servem de massa de manobra para as altas esferas neoliberais, que são os únicos que ganham com isso. O povo e o Brasil só perdem. Pensem nisso quando apoiarem novamente atos como esses...

Piedade

Onde reside o direito? Como o trabalhador comum pode almejar melhorias de trabalho e remuneração? Bom, não existem, na legislação brasileira atual, muitas formas de protesto de funcionários contra patrões. O problema maior é que, sendo o Brasil parte do globalizado mundo capitalista, estamos regidos pelo famoso ditado “Manda quem pode, obedece quem tem juízo!”.

Mais ainda, segundo as principais teorias do Capitalismo, o mercado deve manter um bom contingente de trabalhadores desempregados. Isso para poder sempre ter uma ameaça pairando sobre os trabalhadores empregados, com quem diz: “Se você não quer, tem quem queira!”

Assim, não restam, aos trabalhadores, muitas ferramentas para conseguir melhorias em salários e condições de trabalho. A mais simples dessas ferramentas é buscar o auxílio da Justiça Trabalhista. Mas, apesar de mais simples, não é a mais eficaz. Isso porque, nem todas as reivindicações são motivadas por descumprimento da lei. Boa parte dos movimentos são motivados para melhorar condições de trabalho que, apesar de legais, são imorais ou insuficientes para o trabalho desenvolvido.

Dessa maneira, mesmo que o trabalhador busque a Justiça, nem sempre vai poder ter a sua reivindicação atendida, simplesmente porque a Justiça não contempla aquele pedido.

Além disso, mesmo que o trabalhador tenha o direito e que possa buscar efetivamente a Justiça, um grande problema ainda desestimula essa procura pela justiça, a perseguição pelo trabalhador que processa o patrão.

Ainda que seja proibido por lei, muitos trabalhadores deixam de buscar a Justiça por medo de não serem contratados por outras empresas, de não conseguirem um outro emprego. Para fugir à Justiça, as empresas que recusam um trabalhador alegam variados motivos para negar emprego, mas muitas vezes, o motivo real é a ação judicial que o trabalhador move contra sua antiga empresa. Esse preconceito acaba por fazer com que o trabalhador deixe de buscar os seus direitos.

Dessa maneira, a forma que sobra para os trabalhadores buscarem os seus direitos é através de manifestações de greve. A greve paralisa as atividades da empresa, prejudica o patrão e força a tomada de alguma atitude. Além disso, é uma forma legal de manifestação, prevista no art. 9º da Constituição Federal de 1988.

Contudo, o direito de greve tem sido bastante negado aos trabalhadores. Isso porque a Justiça Brasileira tem, cada vez mais, olhado para e pelos patrões e menos pelos empregados. É cada vez mais comum a Justiça decretar como ilegais as várias greves que se espalham pelo país.

Esse assunto é importante diante das últimas notícias de greves no transporte público brasileiro. A maioria, se não todas, foram declaradas ilegais pela Justiça. A greve dos motoristas de ônibus de Cuiabá foi uma das declaradas ilegais, apesar de manter parte dos carros operando.

Claro que greves em serviços que atinjam a sociedade são complicadas, por acabam prejudicando outras pessoas que não tem qualquer culpa pelo problema. Mas ao mesmo tempo, é importante que cada um ajude seu próximo, até porque, quem sabe quando você vai precisar do próximo, certo?

No caso de Cuiabá, em especial, a paralisação do transporte público prejudica muito as pessoas que tem de ir pra escola ou para o trabalho. Mas se o Governo tivesse cumprido o prometido e entregado o VLT dentro do prazo, as coisas seriam mais fáceis. Além disso, é muito fácil simplesmente jogar a culpa nos trabalhadores grevistas. Mas é bem mais difícil se por no lugar deles. Boa parte das pessoas que criticam os movimentos de greve, se estivessem no lugar dos trabalhadores, também fariam parte da paralisação.

A mídia também não colabora, com os jornais mostrando apenas os problemas que a greve causa, mas sem mostrar o que motivou o movimento.

É de causar tristeza saber, contudo, que mesmo com toda a comoção causada, ainda assim poucas dessas reivindicações serão atendidas. Isso porque não interessa ao patrão a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, pois isso encarece os custos e diminui os lucros. E quem se importa com um trabalhador infeliz, se temos milhões desempregados que aceitam qualquer tipo de humilhação apenas para ter um salário, ainda que ínfimo, no final do mês.

Mas pior de tudo mesmo são os casos em que o patrão não tem nem a coragem de conversar diretamente com o trabalhador. O patrão tem que ser, pelo menos, homem o suficiente para dizer aos seus empregados o que pensa e o que vai fazer. Mandar recados por assessores de RH ou de porta-vozes, como boa parte dos donos de empresas faz, é mesquinhez, mediocridade e covardia.

Nas palavras de Cazuza, “Vamos pedir piedade, pra essa gente careta e covarde! Vamos pedir piedade: ‘Senhor, piedade. Dê-lhes grandeza e um pouco de coragem!’”.

E quem respeita a Constituição?

“Ninguém respeita a Constituição, Mas todos acreditam no futuro da nação.” Assim fala a letra da música Que País é Esse?, da banda Legião Urbana, composta em 1978. O verso me ocorre agora porque na semana passada, foi comemorado o aniversário de 25 anos da Constituição Federal Brasileira, conhecida como Constituição Cidadã. Considerada um marco da redemocratização brasileira, a Constituição foi a oitava Constituição Brasileira e a sétima Constituição da República.

Porém, a CF/88 foi a primeira a trazer, em seu bojo, instruções sobre praticamente todos os aspectos da sociedade brasileira, desde os direitos e garantias mais fundamentais até a organização e funcionalidade dos tribunais superiores.

Por comparação, a CF/88 é considerada uma das mais extensas do mundo, com 250 artigos, 74 Emendas Constitucionais, mais um adendo, chamado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com 95 artigos, cujo objetivo era regulamentar, temporariamente, a legislação até que fossem editadas leis ordinárias sobre esses assuntos, ou a própria CF/88 fosse alterada, o que estava previsto para acontecer cinco anos após a promulgação da Constituição.

Apenas para ilustrar, a Constituição Americana, escrita logo após a independência dos Estados Unidos, em 1787, tem 7 artigos e 27 emendas.

Entretanto, o que mais chama a atenção na CF/88são os direitos assegurados ao cidadão. Em sua maioria, os direitos estão dispostos no art. 5º (direitos e garantias individuais) e 7º (direitos sociais). Originada no final da ditadura militar, a CF/88 é muito voltada para garantir ao cidadão os direitos que lhe foram negados pelo regime ditatorial.

Nos artigos citados, que por sinal fazem parte de um rol de artigos que jamais poderão ser alterados, as chamadas cláusulas pétreas, estabelecem desde direitos básicos como saúde, educação e segurança, até questões mais processuais do direito, como a individualização e a forma de cumprimento de penas condenatórias.

Dessa forma, é consenso que a CF/88 é muito mais do que apenas uma legitimação do Estado Brasileiro ou um conjunto de regras aleatórias para definição de Estado e Nação. A CF/88é, acima de tudo, uma carta de direitos do cidadão brasileiro, cujo objetivo principal é proteger-nos da opressão e da tirania.

Porém, apesar de ser, reconhecidamente, uma Constituição defensora do cidadão, é importante que frisemos duas questões. A primeira é: Quanto da Constituição Federal está sendo realmente cumprido? Quais os direitos ali previstos estão sendo respeitados?

A resposta à essas perguntas acaba por ser simples: quase nada! Direitos simples como educação, saúde e segurança acabam por desaparecer no emaranhado dos interesses políticos, da corrupção e dos jogos de interesse. Alguns exemplos nos mostram isso: o acordo para o chamado orçamento impositivo, pelo qual foi aprovado que as emendas ao orçamento feitas por deputados, as verbas que os deputados federais destinam para suas regiões, agora não poderá mais ser vetado pela Presidenta.

O Governo tentou fazer com que, pelo menos 30% desses valores fossem destinados à educação, mas quem disse que os deputados aceitaram?! Agora, cada deputado conta com cerca de 10 milhões de reais por ano para aplicarem onde bem entenderem.

Mais que isso, essa semana o comitê da FIFA para a Copa do Mundo esteve em Cuiabá, acompanhando o andamento das obras. É assustador saber o quanto está sendo gasto com obras para receber míseros três jogos da Copa do Mundo, enquanto o Governo do Estado não é capaz de atender as reivindicações dos professores, categoria que por sinal ainda estão em greve.

Outra questão a ser debatida sobre a CF/88 é a relação entre o contexto em que ela foi escrita e a atual conjuntura social brasileira.

Vinte e cinco anos atrás, o Brasil saía de uma ditadura militar de vinte anos. O então Presidente Tancredo Neves, ao que consta nos anais da história, mesmo gravemente doente, recusou-se à ser internado temendo que sua internação pudesse desencadear um novo golpe de estado por parte dos militares. A simples exposição de ideias contrárias ao regime militar era motivo para prisões com trabalhos forçados, tortura e assassinatos.

Claramente, a realidade social brasileira necessitava de uma Constituição Federal que eminentemente protegesse tanto o cidadão quanto o estado democrático de direito. Uma vez ultrapassado o processo de redemocratização do Brasil, seria sensato uma revisão da lei constitucional, conforme foi previsto pelo Presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, no art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Entretanto, passados vinte e cinco anos, pouca coisa realmente mudou. A ditadura acabou, mas esperada reforma política jamais aconteceu. O sistema presidencial e o voto secreto e universal são uma realidade, o temor de um golpe militar praticamente não existe. Mesmo assim, a CF/88 permanece inalterada em sua essência.

Diferente de 1994, quando foi realizada a revisão constitucional, dessa vez o motivo de não haver alterações é puramente pelo comodismo e pela falta de vontade dos nossos gestores em sair da sua zona de conforto e melhorar o país.

Enquanto isso, a Constituição Cidadã, junto com a maioria dos cidadãos, fica cada vez mais jogada à mercê dos interesses e das vontades de uns poucos. Afinal de contas, que país é esse?

Maria com Pena

Na coluna da semana passada, discorri sobre a questão da violência que atualmente paira na sociedade brasileira. No texto, foram apontados vários crimes bárbaros que ultimamente têm sido mostrados nas páginas policiais da imprensa brasileira. Entretanto, mais do que os crimes bárbaros que chocam a sociedade, é importante lembrarmos dos crimes que não aparecem nas crônicas policiais, nem causam mais espanto na sociedade. Um desses crimes é a violência doméstica.

Esta semana foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) uma pesquisa que aponta que a taxa de mortalidade de mulheres em decorrência de violência doméstica não diminuiu após a vigência da Lei Maria da Penha. A Lei, que visa proteger as mulheres da violência doméstica, passou a vigorar em setembro de 2006 e trouxe penas mais severas para os condenados por violência doméstica e também instituiu mecanismos de proteção à mulher vítima dessa violência, como afastamento do agressor do lar entre outras.

Mesmo assim, passados sete anos, pouca coisa mudou de fato. A taxa de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica passou de 5,18 mortes por grupo de mil mulheres em 2005 para 5,43 mortes em 2011.

Mais do que isso, quais as formas de proteção que o Estado oferece à vítima de violência domestica? Por mais que sejam determinadas judicialmente as chamadas Medidas Protetivas de Urgência, é possível assegurar seu cumprimento? A resposta é: não!

Não porque a polícia não tem efetivo nem estrutura para garantir que um agressor não se aproxime da vítima. Não porque o judiciário e a polícia não têm condições de vigiar o agressor durante as 24 horas do dia para assegurar o cumprimento das medidas determinadas.

Além disso, vale ressaltar outra faceta da violência doméstica: normalmente existe uma dependência entre a vítima e o agressor, seja ela financeira, emocional ou psicológica. Fora a pressão social que é feita sobre a vítima, que manipula a vítima à acreditar que deve manter a unidade familiar.

Essa falta de apoio financeiro e psicológico induz a vítima da violência doméstica a não representar o agressor, reatando os laços domésticos e fazendo com que a situação de violência persista.

Apenas para se ter uma ideia, apenas na comarca de Comodoro, no ano de 2013, foram registrados quase 50 pedidos de medidas protetivas. Boa parte deles foi arquivado à pedido da vítima, que disse ter se reconciliado com o réu.

Claro que não devemos ser totalmente crédulos. Existem casos de denúncias de agressão doméstica falsas, feitas apenas por vingança ou ainda para evitar a perda da condição financeira e social que decorreria do divórcio. Também existem casos de vítimas que se reconciliaram com o agressor simplesmente por aceitarem essa situação. Como dizia a Dona Santinha Pureza da Escolinha do Professor Raimundo: “Eu góstio!”

Entretanto, esses são casos pontuais, são exceções. A realidade mais comum é a da vítima que volta ao convívio do agressor pela simples falta de opção. Para esses casos, a Lei Maria da Penha determina que haja o encaminhamento da ofendida à programas de proteção ou atendimento, até  mesmo com o oferecimento de abrigo para que a vítima possa residir até o final do processo.

Outra solução que seria possível, ainda que não prevista na Lei Maria da Penha é a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras localizadoras pelos agressores. Com isso, a polícia poderia ser avisada do descumprimento das medidas impostas ao agressor.

Até mesmo obrigar o agressor à pagar pensão alimentícia à vítima ou a concessão de auxílio financeiro do Estado para a ofendida seria uma saída para a dificuldade financeira da vítima.

Mas nada disso tem sido aplicado. Enquanto essas medidas ficam apenas no papel, a violência doméstica vai fazendo mais vítimas. Não apenas nas classes mais baixas, como é a crença popular. Em junho deste ano, a Juíza da Comarca de Alto Taquari foi morta à tiros, dentro do Fórum, por seu ex-marido que tentava reatar o relacionamento. Com a recusa da juíza, o ex-marido deu três tiros na magistrada, que morreu na hora.

Hoje em dia, tanto o Estado quanto a sociedade devem rever seus conceitos, afinal em briga de marido e mulher, alguém deve meter a colher sim!

Mães do Século XXI

Um dos ditados populares mais conhecidos em todo o mundo é o famoso “ser mãe é padecer no paraíso!” A minha mãe mesmo já disse algumas vezes. Sendo homem, nunca entendi completamente a relação entre mães e filhos, mas sou pai e por isso mesmo sei que é uma relação de intensidade extrema. Não são raros os casos em que mães cometeram atos de loucura ou aparentemente impossíveis pela defesa de seus filhos, como o caso de uma mãe que levantou, sozinha, uma grade de ferro que caiu em cima de seu filho de 5 anos, na tentativa de salva-lo. Quando foram recolocar a grade no lugar, foram necessários 4 homens fortes.

Mas o que mais me chamava a atenção na relação mãe-filho foram cenas que presenciei nos cinco anos em que trabalhei como Agente Penitenciário. Não importava quão mau ou cruel tinha sido o crime cometido pelo filho, todos os domingos aquela fila de mães se formava sob o Sol quente para passar algumas horas dentro de uma Cadeia lotada e abafada, sem as mínimas condições, tudo pelo prazer de dividir um prato de comida com o filho e trocar algumas palavras de carinho nesse pouco tempo. Algumas mães até mesmo sabiam que seus filhos eram culpados pelos crimes de que eram acusados, mas ainda eram seus filhos acima de tudo, o bebe que cresceu dentro de seu ventre. Havia uma senhora que andava, todos os domingos, 14 quilômetros, à pé, apenas para visitar seu filho preso, uma verdadeira prova de amor, e as vezes só para lembrá-lo sempre que alguém que o amava estava aqui, a sua espera, sempre.

Era realmente intrigante ver homens feitos, duros, tão temidos pelos companheiros de cárcere, sendo chamados de bebês e queridos pelas mães. Homens que desafiavam a lei e policiais armados de olhos baixos e contritos à uma palavra da mãe.

Por isso mesmo, depois de tantas demonstrações de amor incondicional das mães pelos filhos, fico cada vez mais espantado com o que nossos noticiários nos mostram. São tantos casos de mães que abandonam os filhos, que aceitam maridos dependentes de drogas, que põe em risco a vida de seus filhos, tudo pensando em si mesmas.

O caso mais recente, foi o do menino Joaquim, de 3 anos, encontrado morto no último domingo, 10/11. Desaparecido desde a terça-feira anterior, Joaquim foi encontrado jogado em um rio, a 150 km de casa. As investigações indicam que o menino foi jogado no rio depois de morto e os indícios apontam para a mãe e o padrasto como os principais suspeitos do crime. As suspeitas aumentaram quando se descobriu que o padrasto de Joaquim era usuário de cocaína.

Mas não precisamos ir muito longe para vermos esse tipo de coisa. Em novembro de 2004, na cidade de Curvelândia, uma menina, na época com 2 anos e meio de idade, foi estuprada por dois homens, com o consentimento da mãe. Aqui mesmo na nossa região temos vários casos de mães que abandonam os filhos pequenos sozinhos em casa por horas, permitem agressões físicas cometidas por pais ou parentes entre outros absurdos que prefiro deixar não expor simplesmente por nojo, ódio e repúdio de tais atos com pequenas almas inocente.

Fico me perguntando o porquê de tudo isso, os motivos. Mas nada me vêm à cabeça. Tenho meus filhos e sei o quanto às vezes é difícil o cuidado, a criação e mesmo a educação deles, mais nunca, jamais, passou pela minha mente, ou de minha esposa, fazer ou cometer qualquer ato com meus filhos a não ser abraçá-los a cada dia e enchê-los de beijos.

É triste assistir atônito notícias como essa; é triste saber que quem deveria dar amor, carinho, cuidado e defender, até a morte se necessário, tem a frieza de descartar um filho, maltratar, como se fosse uma boneca de plástico que se pode jogas fora quando não se quer mais.

Depois de protegermos as esposas de maridos agressores com a Lei Maria da Penha, depois de protegermos nossas ruas de motoristas bêbados e embriagados com a Lei Seca, será que teremos que proteger nossas crianças de seus próprios pais? Se esse for o nosso futuro, fico realmente muito preocupado.