Pés de Barro

Estamos em ano eleitoral. Em menos de duas semanas estaremos escolhendo novos Presidente, Governador, Senador e Deputados. E o que mais se houve por aí não são propostas, mas acusações.

As redes sociais são um ótimo veículo para se propagar campanhas difamatórias. O facebook está cheio disso. Acusações e críticas sem fundamento nenhum.

Particularmente, tenho minhas próprias idéias e ideais. Sou de centro-esquerda, apoio o intervencionismo do Estado na economia e a atuação do Governo para redistribuição de renda. Sou contra o liberalismo econômico e a privatização em massa de órgãos e serviços públicos.

Tudo bem, essas são minhas idéias e ninguém tem a menor obrigação de concordar com elas. Mas eu vivo pelas minhas idéias, não sou, como disse meu amigo Ricardo Lacerda, éons atrás, um “homem-bomba de festim”. Ajo de acordo com o que penso.

Mas o tenho visto ultimamente é uma onde de fúria desvairada contra o Governo, o PT, o Lula e a Dilma, principalmente por conta dos programas sociais, de gente que se apóia nesses mesmos programas.

Segundo esses críticos, o trabalho, e apenas o trabalho, deve elevar a condição do homem. Quem não trabalha não deve ganhar nada de graça. Bolsa-família é ajudar vagabundo a não trabalhar. Auxílio-reclusão é incentivar o banditismo. Programas sociais em geral são movimentos de natureza comunista e subversiva que tiram dos trabalhadores e dão para os que não trabalham.

Pessoalmente, eu discordo. Pra mim, explorar o trabalhador não é dar R$ 70,00 para uma mãe de família para que dê comida e leite para seu filho, porque ela ganha menos de um salário mínimo. É trabalhar um quinto do que um trabalhador de verdade, e ganhar aposentadorias milionárias, como o FHC, que é aposentado como Professor da USP (só lembrando que foi ele quem chamou os professores de vagabundos por se aposentarem com “apenas” 25 anos de contribuição!”) mais salário de senador vitalício, pensão como anistiado político entre outras rendas.

Incitar o banditismo não é pagar uma remuneração relativamente pequena para uma família necessitada que esta sofrendo por conta do erro do marido e pai (lembrando á todos, ou pelo menos àqueles que estudam ou estudaram direito, que a Constituição garante que a pena não pode ultrapassar a pessoa do réu. É baseado nesse princípio que se funda o auxílio-reclusão!).

Mas essa é apenas minha opinião. Como eu disse, fiquem à vontade para discordar.

O que eu não aceito muito bem é quem critica o Governo do PT, falando que ele só fez mal para a economia, mas não perde a oportunidade de pegar um empréstimo consignado. Pra quem não sabe, foi o Lula quem autorizou esse tipo de financiamento, que é bom para o servidor, mas não tanto para os bancos, já que os bancos perderam empréstimos pessoais e do cheque especial com juros de até 10% ao mês, para consignados, que tem juros médios de 2% ao mês.

Também não concordo com gente que critica o Governo pelas obras do PAC e outros financiamentos públicos de obras, mas comprar sua casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que é do PT e diminuiu em mais da metade o déficit habitacional brasileiro e reduziu a especulação imobiliária. Antes, só quem tinha dinheiro podia comprar casa. O resto morava de aluguel, enriquecendo uns poucos.

Também acho estranho quem critica tanto o Governo por conta das cotas raciais e sociais nas universidades (com as quais, diga-se, só concordo com as sociais e com restrições.) mas entrou na faculdade pelo PROUNI (que não acho particularmente interessante) ou pelo FIES (esse sim eu acho bacana!). Muitos brasileiros que hoje tem ensino superior só conseguiram por conta desses programas sociais, mas mesmo assim, adoram criticar e falar que o governo fez tudo errado.
Só para constar, é importante lembrar que, em 1995, quando o FHC assumiu a Presidência, o Salário Mínimo era de R$ 100,00, Ao final do seu mandato, tinha subido para R$ 200,00, um aumento de 100%, com direito à um incrível aumento de UM REAL, lembram disso? Já no Governo do PT, o Salário Mínimo subiu dos R$ 200,00 para R$ 724,00, um aumento de mais de 300%. E o Aécio ainda diz que o Governo do PT não fez nada pelo trabalhador...
Liberdade de opinião é essencial. Cada um deve ter o direito de pensar da forma que quiser. Mas se pensar de uma forma e agir de outra, para mim é hipocrisia. Não adianta nada ser um santo tão bonito, se tem os pés de barro!

Campanha

Essa semana, o Jornal Bom Dia Brasil, um noticiário que sempre achei interessante, está fazendo uma rodada de entrevistas com os candidatos à Presidência da República. Na verdade, são duas rodadas completamente diferentes. Uma, de meia hora, com os preferiti e outra, com uns 45 segundos com os menos cotados em pesquisas.

A discriminação começa aí. Porque uns tem todo o tempo do mundo e os outros um espaço irrisório, onde a “entrevista” é conduzida por apenas um repórter, que nem é dos mais incisivos? Onde fica a democracia, o todos são iguais e tudo isso que tanto governo quanto a mídia pregam?

Bom, deixando isso de lado, temos as entrevistas com os favoritos das pesquisas. Nesta segunda, foi a Presidenta Dilma. Na terça, o Senador Aécio Neves. Se entre os candidatos mais bem colocados na pesquisa e os menos votados existe discriminação, entre os principais a coisa também não fica atrás.

Na entrevista da Dilma, o sistema foi: “Eu te acuso, se você conseguir sair, eu te interrompo!” A Dilma foi interrompida sem a menor cerimônia por todos os entrevistadores. A Miriam Leitão, que supostamente é um paradigma de retidão, praticamente não deixou a mulher falar. A Dilma teve que ser grossa para poder ser ouvida: “O debate não é comigo? Então, deixa eu terminar de falar!” Essas foram as palavras da Presidenta.

O interessante é que toda a entrevista versou apenas sobre acusações que pesam sobre a Dilma. O caso Petrobrás? Como o Paulo Roberto Costa conseguiu se tornar diretor da Petrobras? Não é errado a Dilma falar na campanha que o programa da Marina é prejudicial para o país? O tempo todo foi só pancada.

Claro que a Dilma não perdeu o seu jeito doce e delicado, igual coice de mula. Mas diante do árduo trabalho do Globo em acusá-la, isso até justifica.

Mas o que mais me deixou intrigado é que o nesta Terça, quando entrevistou o Aécio, a postura foi outra. O homem falou o quanto quis. Eu contei, ele teve resposta que durou mais de quatro minutos, sem nenhuma interrupção.

Nas raras ocasiões em que os repórteres intervieram, ele os ignorou ou mandou que eles esperassem ele terminar. A Ana Paula Araújo chegou se desculpar pela interrupção, baixando a cabeça, como uma aluna do jardim de infância que foi pega numa travessura. A Miriam Leitão, que chegou ser áspera e agressiva com a Dilma, ficou muda; uma samambaia faria mais diferença.

O único que teve algum desempenho próximo do que foi na segunda foi o Chico Pinheiro e ainda assim com ressalvas.

Mas o mais interessante é que, enquanto todas as atenções da Dilma foram nos escândalos de corrupção, na entrevista com o Aécio, nada foi mencionado. Não se falou no Mensalão Tucano, na Privataria Tucana (que, por sinal, o Aécio que por pra funcionar de novo!), nas denúncias de desvio de verbas da saúde do governo mineiro enquanto Aécio era Governador e, principalmente, o escândalo do momento: o Aeroporto na Fazenda do Titio!

Não, a entrevista de Aécio focou apenas no seu plano de governo, que por sinal não existe ainda. Segundo o candidato, até antes da eleição ele vai finalizar. Até lá, é só confiar que quando ele for eleito Presidente tudo vai dar certo. Durante os 30 minutos de entrevista, Aécio não apresentou nenhuma proposta concreta, apenas críticas ao que o Governo Petista vem fazendo nos últimos 12 anos. Dizer o que ta errado ele sabe, mas o que fazer para melhorar, isso já tem idéia.

Na verdade, a Luciana Genro, em 45 segundos de entrevistas, apresentou mais propostas sólidas do que Aécio em meia hora.

Nesta quarta, teremos Marina Silva no Bom Dia Brasil. Se ela for tão boa quanto o Aécio, com propostas tão consistentes, tenho medo do futuro do país.

Dias de Copa: O Vampiro Uruguaio

Originalmente publicado no Jornal “O Diário”, Edição nº 1.923, em 04/07/2014.

O que se define como violência? Segundo o dicionário a definição, ou pelo menos uma delas, para violência é o constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém. Tudo bem, essa é uma definição literal. Mas no dia a dia, tendemos a mensurar a violência, a classificá-la, graduando sua importância e sua intensidade.

Essa semana, vimos um caso histórico: a violência cometida pelo jogador uruguaio Luis Suarez no jogo contra a Seleção Italiana, em partida pela Copa do Mundo. Mas o que realmente causou estranheza e repercussão foi a natureza da agressão. Estamos acostumados a ver em jogos de futebol chutes, socos, cotoveladas, até cabeçadas. Mas quando Suarez mordeu o zagueiro italiano Giorgio Chiellini, parece que ele ultrapassou todos os limites do razoável.

A mordida, ocorrida durante a partida que decidia quem se classificaria para as Oitavas de Final e quem voltaria para casa, causou uma repercussão em toda a mídia, principalmente na imprensa italiana e inglesa. Bom, os italianos estavam revoltados (e com razão, né!) porque a expulsão de Suarez poderia ter alterado todo o panorama do jogo. Mas a pressão exercida pela mídia inglesa sobre o caso foi o que mais me chamou a atenção.

Desde o dia da partida até o anúncio da punição pela FIFA, os ingleses não perdoaram e exigiram da entidade uma punição severa. Anunciada a punição, os jornais ingleses foram rápidos ao afirmarem que a punição era justa e coerente com a violência. É curioso lembrar que o time inglês foi eliminado da Copa do Mundo, ainda na primeira fase, após perder, na estréia, para a Itália por 2 à 1 e para o próprio Uruguai também por 2 à 1, com dois gols de Luis Suarez. Coincidência ou a mídia inglesa está tentando tirar a atenção da pífia campanha da Seleção Britânica na Copa do Mundo?

Também a punição em si é bastante grande. Suarez foi banido da Copa do Mundo de 2014, suspenso de jogos oficiais da Seleção Uruguaia por 9 jogos, o que tira o atacante da Copa América de 2015 e de boa parte das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, mais uma multa no valor de R$ 250 mil e também a proibição de participar de qualquer evento desportivo até outubro. Isso quer dizer que Suarez não pode nem se hospedar no mesmo hotel que a celeste, nem torcer no estádio nem treinar com o Liverpool, seu time atual, durante 4 meses.

Certamente, qualquer ato de agressão deve ser punido e com rigor. Mas acredito que proporcionalidade e bom senso também devem fazer parte disso. Quando o craque francês Zidane deu uma cabeçada no zagueiro Materazzi, em 2006, foram apenas 3 jogos de suspensão. Em 94, o lateral brasileiro Leonardo deu uma cotovelada no americano Tab Ramos que causou a fratura do nariz e traumatismo craniano. Mesmo assim, foram 4 jogos de suspensão.

Em todos os casos, os agredidos tiveram que ser substituídos, alguns mesmo ficando afastados dos gramados por um tempo. No caso de Suarez, a mordida não gerou qualquer consequência mais danosa; Chiellini continuou em campo para ver seu time perder pelo gol de Godín.

Houve apenas um caso de punição maior que a de Suarez: em 94, Diego Maradona pegou 15 meses de suspensão por uso da droga estimulante efedrina.

Até mesmo o agredido Chiellini disse, em post nas redes sociais, que acha a punição severa demais. Afinal de contas, não poder nem mesmo torcer para a sua seleção é algo que beira a crueldade.

No fim, fica a dica: se você estiver num jogo de futebol e sentir vontade de fazer algo violento, dê um pontapé em alguém, isso é normal. Morder já é violência.

Dias de Copa: A Surpresa

A Copa do Mundo é um evento grandioso, empolgante, quase místico. E para algumas seleções, pode-se dizer que também é mítico. Isso porque algumas seleções ganham o direito de jogar uma Copa do Mundo não porque são boas, mas apenas porque não tem outra melhor.

Além disso, com as atuais políticas de igualdade, é importante respeitar os direitos de todos. Assim, as vagas são divididas por continentes. E, convenhamos, alguns continentes não tem muitas opções de seleções realmente valentes.

A verdade, ainda que nem todos gostem de ouvir, é que são duas Copas: uma durante a fase de grupos, onde todos têm alguma chance e a fase de mata-mata, que é quando a coisa aperta de verdade. Na segunda parte é que as seleções que de fato jogam alguma bola se encontram. E, normalmente, isso se resume à seleções européias e sul-americanas.

Algumas chegam como favoritas, seja porque tem um campeonato nacional recheado de craques e times com dinheiro e estrutura para formar bons jogadores, como a Itália e a Inglaterra. Outras são favoritas porque foram campeãs ou se destacaram em copas passadas, como França, Holanda e Espanha. Claro que também temos aquelas seleções cujos países são os provedores de craques para os times de Europa, como o Brasil, o Uruguai, a Nigéria e a Argentina.

Outras seleções chegam com a esperança de que sobre alguma vaguinha no mata-mata. São as intermediárias. Mas também tem aquelas seleções que vem para o mundial quase que só para completar as 32 seleções. Chegar ao Mundial já é a grande conquista. Não perder todos os jogos é uma vantagem. A obrigação mesmo é tentar não tomar muitos gols nem interferir no brilho das grandes seleções e dos grandes craques.

Só que algumas vezes, apenas de vez em quando, surge algo inesperado, uma novidade, uma surpresa quase inimaginável. Nessa Copa, a surpresa é a Costa Rica.

A Costa Rica, que chega à sua 4ª Copa do Mundo, sempre foi uma das seleções que serviam apenas para contar no currículo das grandes. Em 2014 não se esperava nada de diferente, afinal, caindo no chamado Grupo da Morte, com outros três campeões mundiais, a questão era apenas de quem a Costa Rica iria tomar mais gols para definir o saldo dos outros.

Ledo engano. A Seleção Costarriquenha surpreendeu o mundo ao vencer as poderosas seleções uruguaia e italiana e empatar com a Inglaterra, se classificando em 1º em um grupo considerado por muitos como o mais difícil.

Mais do que isso, ao se classificar em 1º, garantiu um confronto com outra seleção que surpreendeu no Mundial, a Grécia, mas que parece ainda um adversário frágil. Isso quer dizer que, se jogar o futebol que apresentou na primeira fase, a Costa Rica pode chegar às Quartas de Final da Copa do Mundo, um feito histórico.

A classificação da Costa Rica foi tão inesperada que até mesmo a comissão técnica e a imprensa costarriquenha não acreditaram nisso. O hotel onde a Costa Rica está hospedada estava reservado apenas até o fim da fase de grupos. As reservas foram prorrogadas às pressas. Boa parte dos jornalistas que vieram apenas acompanhar a seleção no mundial acabou perdendo a reserva dos vôos de volta, porque já tinha passagem marcada para após o jogo contra a Inglaterra.

A lição que fica é que, nunca confie muito no futuro, afinal, a gente nunca sabe a Costa Rica que vai passar no nosso caminho.

Quem ganha com isso?

Publicado originalmente no Jornal "O Diário", em 26/06/2014

Na última quinta-feira, assistimos a Cerimônia de Abertura da Copa do Mundo de 2014. Um espetáculo bonito, ainda que um tanto quanto simples, e muito, mas muito, criticado.

Tudo bem que não era uma abertura de Olimpíadas, por isso não era de se esperar algo tão grandioso. A FIFA tem seu padrão protocolar, que às vezes é bastante baixo, como, por exemplo, Hinos Nacionais cortados pela metade. Mesmo assim, algumas coisas ficaram bem abaixo da média. A apresentação, que custou cerca de 18 milhões de reais, foi marcada por fantasias estranhas, falhas de coreografia e apresentação dos cantores Claudia Leite, Jennifer Lopez e Pitbull cantando em playback.

Mas o pior de tudo, a coisa mais triste da Cerimônia de Abertura foram as ofensas à Presidenta Dilma. Particularmente, achei uma falta de respeito e mau gosto do provo brasileiro. Ofensas pessoais não são críticas nem protesto, são puramente falta de educação. Na Copa das Confederações, a Dilma foi vaiada ao tentar discursar. Essa foi uma forma válida de protesto. Manifestações pacíficas também são válidas. Vandalismo, quebra-quebra, ofensas e xingamentos, para mim, não são manifestações, são mostras de falta de educação do povo brasileiro.

Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Já o Código Penal classifica como crime, no art. 140, a ofensa à dignidade ou decoro de alguém; o crime de injúria. Ou seja, todos podem dizer o que pensam, desde que se respeite a pessoa de quem se fala e se tenha coragem de mostrar a cara.

Além disso, eu fico me perguntando se o pessoal que vai nessas “manifestações” sabe realmente o que está fazendo. Será que alguém realmente acha que, no dia da Abertura da Copa alguma manifestação vai fazer com que a Copa seja cancelada? Será que acham que isso realmente muda alguma coisa?

Quando era o momento de se manifestar, lá em 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa, era tudo festa, ninguém se manifestou nem sequer questionou a escolha. Agora resolvem questionar tudo, quando o leite já está derramado? Eu fico pasmo em como pessoas que se dizem esclarecidas, que estão “defendendo um país mais justo”, na verdade são usadas como massa de manobra para políticos interesseiros. Ou alguém acredita que mais alguém além do Aécio Neves está levando vantagem com toda essa bagunça.

Mais interessante ainda é o fato de que as pessoas pagaram até R$ 990,00 (pasmem, novecentos e noventa reais) por um ingresso para o jogo de Abertura da Copa, pelo “privilégio” de ofender a nossa Presidenta na frente do mundo todo. Na verdade, concordo com o comentarista André Rizek, do canal por assinatura SporTV, quando ele disse que antes de ser a Presidenta, a Dilma é uma mulher, e como tal merece respeito e tratamento digno.

Essa onda de “protestos” e xingamentos em nada contribuem para a melhoria do nosso país, só para nos diminuir na comunidade internacional. A história nos mostra isso.

Para quem se lembra, tanto as manifestações das Diretas Já, no final da década de 80 e os Caras-Pintadas, que culminou com o impeachment do Ex-Presidente Fernando Collor foram pacíficas, ordeiras e sem violências, vandalismo nem agressões de cunho pessoal. Apenas o povo na rua, expressando a sua vontade e fazendo valer a sua voz, sem interesses politiqueiros por traz. Ambas alcançaram seus objetivos e mudaram o curso da história do País.

Já as manifestações do Tenentismo e a Coluna Prestes, ambas na década de 20, que quase introduziram o país em guerras civis, pouco afetaram os rumos do Poder.

Isso só mostra que os atuais “movimentos”, que xingam e destroem, só servem de massa de manobra para as altas esferas neoliberais, que são os únicos que ganham com isso. O povo e o Brasil só perdem. Pensem nisso quando apoiarem novamente atos como esses...

Piedade

Onde reside o direito? Como o trabalhador comum pode almejar melhorias de trabalho e remuneração? Bom, não existem, na legislação brasileira atual, muitas formas de protesto de funcionários contra patrões. O problema maior é que, sendo o Brasil parte do globalizado mundo capitalista, estamos regidos pelo famoso ditado “Manda quem pode, obedece quem tem juízo!”.

Mais ainda, segundo as principais teorias do Capitalismo, o mercado deve manter um bom contingente de trabalhadores desempregados. Isso para poder sempre ter uma ameaça pairando sobre os trabalhadores empregados, com quem diz: “Se você não quer, tem quem queira!”

Assim, não restam, aos trabalhadores, muitas ferramentas para conseguir melhorias em salários e condições de trabalho. A mais simples dessas ferramentas é buscar o auxílio da Justiça Trabalhista. Mas, apesar de mais simples, não é a mais eficaz. Isso porque, nem todas as reivindicações são motivadas por descumprimento da lei. Boa parte dos movimentos são motivados para melhorar condições de trabalho que, apesar de legais, são imorais ou insuficientes para o trabalho desenvolvido.

Dessa maneira, mesmo que o trabalhador busque a Justiça, nem sempre vai poder ter a sua reivindicação atendida, simplesmente porque a Justiça não contempla aquele pedido.

Além disso, mesmo que o trabalhador tenha o direito e que possa buscar efetivamente a Justiça, um grande problema ainda desestimula essa procura pela justiça, a perseguição pelo trabalhador que processa o patrão.

Ainda que seja proibido por lei, muitos trabalhadores deixam de buscar a Justiça por medo de não serem contratados por outras empresas, de não conseguirem um outro emprego. Para fugir à Justiça, as empresas que recusam um trabalhador alegam variados motivos para negar emprego, mas muitas vezes, o motivo real é a ação judicial que o trabalhador move contra sua antiga empresa. Esse preconceito acaba por fazer com que o trabalhador deixe de buscar os seus direitos.

Dessa maneira, a forma que sobra para os trabalhadores buscarem os seus direitos é através de manifestações de greve. A greve paralisa as atividades da empresa, prejudica o patrão e força a tomada de alguma atitude. Além disso, é uma forma legal de manifestação, prevista no art. 9º da Constituição Federal de 1988.

Contudo, o direito de greve tem sido bastante negado aos trabalhadores. Isso porque a Justiça Brasileira tem, cada vez mais, olhado para e pelos patrões e menos pelos empregados. É cada vez mais comum a Justiça decretar como ilegais as várias greves que se espalham pelo país.

Esse assunto é importante diante das últimas notícias de greves no transporte público brasileiro. A maioria, se não todas, foram declaradas ilegais pela Justiça. A greve dos motoristas de ônibus de Cuiabá foi uma das declaradas ilegais, apesar de manter parte dos carros operando.

Claro que greves em serviços que atinjam a sociedade são complicadas, por acabam prejudicando outras pessoas que não tem qualquer culpa pelo problema. Mas ao mesmo tempo, é importante que cada um ajude seu próximo, até porque, quem sabe quando você vai precisar do próximo, certo?

No caso de Cuiabá, em especial, a paralisação do transporte público prejudica muito as pessoas que tem de ir pra escola ou para o trabalho. Mas se o Governo tivesse cumprido o prometido e entregado o VLT dentro do prazo, as coisas seriam mais fáceis. Além disso, é muito fácil simplesmente jogar a culpa nos trabalhadores grevistas. Mas é bem mais difícil se por no lugar deles. Boa parte das pessoas que criticam os movimentos de greve, se estivessem no lugar dos trabalhadores, também fariam parte da paralisação.

A mídia também não colabora, com os jornais mostrando apenas os problemas que a greve causa, mas sem mostrar o que motivou o movimento.

É de causar tristeza saber, contudo, que mesmo com toda a comoção causada, ainda assim poucas dessas reivindicações serão atendidas. Isso porque não interessa ao patrão a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, pois isso encarece os custos e diminui os lucros. E quem se importa com um trabalhador infeliz, se temos milhões desempregados que aceitam qualquer tipo de humilhação apenas para ter um salário, ainda que ínfimo, no final do mês.

Mas pior de tudo mesmo são os casos em que o patrão não tem nem a coragem de conversar diretamente com o trabalhador. O patrão tem que ser, pelo menos, homem o suficiente para dizer aos seus empregados o que pensa e o que vai fazer. Mandar recados por assessores de RH ou de porta-vozes, como boa parte dos donos de empresas faz, é mesquinhez, mediocridade e covardia.

Nas palavras de Cazuza, “Vamos pedir piedade, pra essa gente careta e covarde! Vamos pedir piedade: ‘Senhor, piedade. Dê-lhes grandeza e um pouco de coragem!’”.

E quem respeita a Constituição?

“Ninguém respeita a Constituição, Mas todos acreditam no futuro da nação.” Assim fala a letra da música Que País é Esse?, da banda Legião Urbana, composta em 1978. O verso me ocorre agora porque na semana passada, foi comemorado o aniversário de 25 anos da Constituição Federal Brasileira, conhecida como Constituição Cidadã. Considerada um marco da redemocratização brasileira, a Constituição foi a oitava Constituição Brasileira e a sétima Constituição da República.

Porém, a CF/88 foi a primeira a trazer, em seu bojo, instruções sobre praticamente todos os aspectos da sociedade brasileira, desde os direitos e garantias mais fundamentais até a organização e funcionalidade dos tribunais superiores.

Por comparação, a CF/88 é considerada uma das mais extensas do mundo, com 250 artigos, 74 Emendas Constitucionais, mais um adendo, chamado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com 95 artigos, cujo objetivo era regulamentar, temporariamente, a legislação até que fossem editadas leis ordinárias sobre esses assuntos, ou a própria CF/88 fosse alterada, o que estava previsto para acontecer cinco anos após a promulgação da Constituição.

Apenas para ilustrar, a Constituição Americana, escrita logo após a independência dos Estados Unidos, em 1787, tem 7 artigos e 27 emendas.

Entretanto, o que mais chama a atenção na CF/88são os direitos assegurados ao cidadão. Em sua maioria, os direitos estão dispostos no art. 5º (direitos e garantias individuais) e 7º (direitos sociais). Originada no final da ditadura militar, a CF/88 é muito voltada para garantir ao cidadão os direitos que lhe foram negados pelo regime ditatorial.

Nos artigos citados, que por sinal fazem parte de um rol de artigos que jamais poderão ser alterados, as chamadas cláusulas pétreas, estabelecem desde direitos básicos como saúde, educação e segurança, até questões mais processuais do direito, como a individualização e a forma de cumprimento de penas condenatórias.

Dessa forma, é consenso que a CF/88 é muito mais do que apenas uma legitimação do Estado Brasileiro ou um conjunto de regras aleatórias para definição de Estado e Nação. A CF/88é, acima de tudo, uma carta de direitos do cidadão brasileiro, cujo objetivo principal é proteger-nos da opressão e da tirania.

Porém, apesar de ser, reconhecidamente, uma Constituição defensora do cidadão, é importante que frisemos duas questões. A primeira é: Quanto da Constituição Federal está sendo realmente cumprido? Quais os direitos ali previstos estão sendo respeitados?

A resposta à essas perguntas acaba por ser simples: quase nada! Direitos simples como educação, saúde e segurança acabam por desaparecer no emaranhado dos interesses políticos, da corrupção e dos jogos de interesse. Alguns exemplos nos mostram isso: o acordo para o chamado orçamento impositivo, pelo qual foi aprovado que as emendas ao orçamento feitas por deputados, as verbas que os deputados federais destinam para suas regiões, agora não poderá mais ser vetado pela Presidenta.

O Governo tentou fazer com que, pelo menos 30% desses valores fossem destinados à educação, mas quem disse que os deputados aceitaram?! Agora, cada deputado conta com cerca de 10 milhões de reais por ano para aplicarem onde bem entenderem.

Mais que isso, essa semana o comitê da FIFA para a Copa do Mundo esteve em Cuiabá, acompanhando o andamento das obras. É assustador saber o quanto está sendo gasto com obras para receber míseros três jogos da Copa do Mundo, enquanto o Governo do Estado não é capaz de atender as reivindicações dos professores, categoria que por sinal ainda estão em greve.

Outra questão a ser debatida sobre a CF/88 é a relação entre o contexto em que ela foi escrita e a atual conjuntura social brasileira.

Vinte e cinco anos atrás, o Brasil saía de uma ditadura militar de vinte anos. O então Presidente Tancredo Neves, ao que consta nos anais da história, mesmo gravemente doente, recusou-se à ser internado temendo que sua internação pudesse desencadear um novo golpe de estado por parte dos militares. A simples exposição de ideias contrárias ao regime militar era motivo para prisões com trabalhos forçados, tortura e assassinatos.

Claramente, a realidade social brasileira necessitava de uma Constituição Federal que eminentemente protegesse tanto o cidadão quanto o estado democrático de direito. Uma vez ultrapassado o processo de redemocratização do Brasil, seria sensato uma revisão da lei constitucional, conforme foi previsto pelo Presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, no art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Entretanto, passados vinte e cinco anos, pouca coisa realmente mudou. A ditadura acabou, mas esperada reforma política jamais aconteceu. O sistema presidencial e o voto secreto e universal são uma realidade, o temor de um golpe militar praticamente não existe. Mesmo assim, a CF/88 permanece inalterada em sua essência.

Diferente de 1994, quando foi realizada a revisão constitucional, dessa vez o motivo de não haver alterações é puramente pelo comodismo e pela falta de vontade dos nossos gestores em sair da sua zona de conforto e melhorar o país.

Enquanto isso, a Constituição Cidadã, junto com a maioria dos cidadãos, fica cada vez mais jogada à mercê dos interesses e das vontades de uns poucos. Afinal de contas, que país é esse?

Maria com Pena

Na coluna da semana passada, discorri sobre a questão da violência que atualmente paira na sociedade brasileira. No texto, foram apontados vários crimes bárbaros que ultimamente têm sido mostrados nas páginas policiais da imprensa brasileira. Entretanto, mais do que os crimes bárbaros que chocam a sociedade, é importante lembrarmos dos crimes que não aparecem nas crônicas policiais, nem causam mais espanto na sociedade. Um desses crimes é a violência doméstica.

Esta semana foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) uma pesquisa que aponta que a taxa de mortalidade de mulheres em decorrência de violência doméstica não diminuiu após a vigência da Lei Maria da Penha. A Lei, que visa proteger as mulheres da violência doméstica, passou a vigorar em setembro de 2006 e trouxe penas mais severas para os condenados por violência doméstica e também instituiu mecanismos de proteção à mulher vítima dessa violência, como afastamento do agressor do lar entre outras.

Mesmo assim, passados sete anos, pouca coisa mudou de fato. A taxa de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica passou de 5,18 mortes por grupo de mil mulheres em 2005 para 5,43 mortes em 2011.

Mais do que isso, quais as formas de proteção que o Estado oferece à vítima de violência domestica? Por mais que sejam determinadas judicialmente as chamadas Medidas Protetivas de Urgência, é possível assegurar seu cumprimento? A resposta é: não!

Não porque a polícia não tem efetivo nem estrutura para garantir que um agressor não se aproxime da vítima. Não porque o judiciário e a polícia não têm condições de vigiar o agressor durante as 24 horas do dia para assegurar o cumprimento das medidas determinadas.

Além disso, vale ressaltar outra faceta da violência doméstica: normalmente existe uma dependência entre a vítima e o agressor, seja ela financeira, emocional ou psicológica. Fora a pressão social que é feita sobre a vítima, que manipula a vítima à acreditar que deve manter a unidade familiar.

Essa falta de apoio financeiro e psicológico induz a vítima da violência doméstica a não representar o agressor, reatando os laços domésticos e fazendo com que a situação de violência persista.

Apenas para se ter uma ideia, apenas na comarca de Comodoro, no ano de 2013, foram registrados quase 50 pedidos de medidas protetivas. Boa parte deles foi arquivado à pedido da vítima, que disse ter se reconciliado com o réu.

Claro que não devemos ser totalmente crédulos. Existem casos de denúncias de agressão doméstica falsas, feitas apenas por vingança ou ainda para evitar a perda da condição financeira e social que decorreria do divórcio. Também existem casos de vítimas que se reconciliaram com o agressor simplesmente por aceitarem essa situação. Como dizia a Dona Santinha Pureza da Escolinha do Professor Raimundo: “Eu góstio!”

Entretanto, esses são casos pontuais, são exceções. A realidade mais comum é a da vítima que volta ao convívio do agressor pela simples falta de opção. Para esses casos, a Lei Maria da Penha determina que haja o encaminhamento da ofendida à programas de proteção ou atendimento, até  mesmo com o oferecimento de abrigo para que a vítima possa residir até o final do processo.

Outra solução que seria possível, ainda que não prevista na Lei Maria da Penha é a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras localizadoras pelos agressores. Com isso, a polícia poderia ser avisada do descumprimento das medidas impostas ao agressor.

Até mesmo obrigar o agressor à pagar pensão alimentícia à vítima ou a concessão de auxílio financeiro do Estado para a ofendida seria uma saída para a dificuldade financeira da vítima.

Mas nada disso tem sido aplicado. Enquanto essas medidas ficam apenas no papel, a violência doméstica vai fazendo mais vítimas. Não apenas nas classes mais baixas, como é a crença popular. Em junho deste ano, a Juíza da Comarca de Alto Taquari foi morta à tiros, dentro do Fórum, por seu ex-marido que tentava reatar o relacionamento. Com a recusa da juíza, o ex-marido deu três tiros na magistrada, que morreu na hora.

Hoje em dia, tanto o Estado quanto a sociedade devem rever seus conceitos, afinal em briga de marido e mulher, alguém deve meter a colher sim!